quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Grilo
09:32
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Bayma Araújo, cassou ontem liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena (1ª Vara da Fazenda Pública), do final de novembro, suspendendo a candidatura do reitor da Uema, José Augusto Oliveira, e do seu vice, Gustavo Pereira da Costa.Com essa decisão, a lista tríplice encabeçada pelo próprio reitor deve ser composta amanhã para ser encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB). Roseana tem dito que nomeará o mais votado na eleição, no caso José Augusto. Em segundo ficou o professor José Gomes e em terceiro José Belo Salgado Neto.
A decisão da juiza já havia sido cassada pela desembargadora Nelma Sarney. Na sequência, a também desembargadora Maria das Graças Duarte cassou a decisão da colega, mantendo a sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, além de determinar a suspensão da eleição até o julgamento do mérito da questão. Essa decisão não foi cumprida porque a comissão eleitoral computou os votos do reitor. Por conta disso, Graça Duarte convocou José Augusto a prestar esclarecimentos ao tribunal.
Bayma Araújo confirmou agora há pouco ao blog a decisão favorável ao reitor. “Se o conselho (universitário) diz que ele pode concorrer, como é que eu vou dizer não? Se a pessoa tem direito, eu tenho de dar, não tem como (fazer o contrário)”, disse o presidente em exercício do TJ.
Segundo o desembargador, “o formalismo nunca pode suplantar o direito porque seria, antes de tudo, uma injustiça irreparável”. “É como o sujeito que mata uma pessoa e diz que não pode ser preso por uma falha processual”, comparou.
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